Processo 809458/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 17/12/2013 18:41
Autuado em 17/12/2013 18:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6080/2015 da Segunda Câmara, de 05/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6080/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6080/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Gestor atual MARCOS TULESKI
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
Servidor MARIA JOSÉ ALVES

Juntadas
DataDescrição
07/08/2015 16:59 do Protocolo 623947/15
09/07/2015 11:09 do Protocolo 549003/15
08/07/2015 17:22 do Protocolo 547361/15
19/02/2015 13:46 do Protocolo 127630/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 2064/2016
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6080/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26931/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2016 09:30 DP  
10/05/2016 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1348/2016 -
07/03/2016 10:40 SMPjTC Parecer nº 4707/2016 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
04/03/2016 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 725/2016 -
03/02/2016 12:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2064/2016 -
10/12/2015 14:48 S2C Acórdão nº 6080/2015 -
10/12/2015 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2016 -
07/12/2015 17:35 GACAC  
07/12/2015 14:54 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 1422/2015 -
06/11/2015 10:02 GACAC  
30/07/2015 08:47 SMPjTC Parecer nº 14449/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Revisão de proventos. EC 70/2012. Retorno. Registro do ato.
09/07/2015 18:09 DICAP Parecer nº 8249/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/06/2015 11:31 DP  
23/06/2015 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3037/2015 -
11/06/2015 13:21 SMPjTC Parecer nº 7416/2015 - diligência EMENTA: Revisão de proventos. Nova diligência à origem.
19/02/2015 17:18 DICAP Parecer nº 6078/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/01/2015 16:06 DP  
09/12/2014 11:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5993/2014 -
05/12/2014 11:54 DP Informação nº 20358/2014 -
19/12/2013 13:39 DICAP Parecer nº 18369/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR.
17/12/2013 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26931/2013 -

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